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sábado, 1 de agosto de 2009

SENADORA MARINA SILVA


Senadora Marina Silva (trechos de entrevista no jornal a Gazeta)
por NELSON LIANO JR.


A senadora Marina Silva (PT-AC) chegou aos 51 anos de idade com uma disposição invejável. Apesar das cinco malárias e das três hepatites ela está com uma saúde de ferro. O carisma de quem está acostumada a grandes batalhas continua o mesmo dos seus tempos de movimento social.

A experiência de ser ministra do Meio-Ambiente lhe conferiu um poder maior de argumentações em relação à Amazônia e a sua regularização fundiária.
Não esconde a vontade de transformar o modelo econômico do Brasil e faz críticas abertas as limitações do governo do presidente Lula de implementar as mudanças necessárias.
A sua fidelidade às questões am-bientais planetárias estão intactas. “Não vou mudar o meu comportamento por conta de eleições ou cargos políticos. Prefiro ser fiel aquilo que acredito”, diz Marina.

A senadora falou sobre a coincidência da saída do ex-ministro Mangabeira Unger do governo logo depois da aprovação da Medida Provisória de Regulamentação Fundiária na Amazônia. Os dois tiveram muitas divergências.

“Ele já havia conseguido aprovar no Congresso a MP que transfere 67 milhões de hectares de terras públicas para particulares. Um patrimônio equivalente a R$ 70 bilhões.

No meu entendimento, o Mangabeira tem uma visão equivocada sobre a Amazônia.

Ele acha que quem veio para cá, indiferente dos expedientes utilizados para se apropriar das terras públicas, estava fazendo um grande favor. Eu não vejo dessa forma. A Amazônia é um lugar maravilhoso para se viver e quem veio para cá é que está recebendo um favor de morar nessa terra tão generosa.

Quem vem deve se submeter as regras do Estado de direito. As posses pacíficas não estão sendo questionadas. O que questiono é a grilagem que vem sendo feita há muitos anos na Amazônia através ocupação violenta. A CPT tem dados que revelam mais de 250 assassinatos e 260 tentativas de mortes e nós temos hoje 1700 pessoas ameaçadas. A regularização fundiária repassa terras públicas que são patrimônio de todos os brasileiros para alguns poucos aumentarem o seu patrimônio individual e o Unger favoreceu esse tipo de concepção dentro do governo e colaborou para a sua aprovação no Congresso Nacional.

A luta continua para reversão da situação. Marina Silva mandou cartas ao presidente Lula pedindo que alguns pontos da MP fossem vetados. Apesar do seu empenho conseguiu que apenas um item fosse modificado. “É o meu dever de parlamentar continuar a questionar essa situação.

Em qualquer país do mundo a doação de um patrimônio territorial equivalente a França e a Itália juntas deveria ser feita com mais cuidados. Temos que aprender a ter zelo pela nossa riqueza.

O Brasil tem 350 milhões de área agricultável e mais de 50 milhões estão em repouso. Por isso, não há necessidade de expansão da fronteira agrícola para que nós sejamos uma potencia em termos de produção.

Nós temos que aprender a manejar a tecnologia para nos tornar grandes produtores de grãos e carne sem destruir mais a Amazônia, a caatinga, o serrado e a mata atlântica.

Infelizmente há uma visão atrasada de se querer ser o maior produtor de grãos e de carne do planeta utilizando a mesma tecnologia que os índios usavam para fazer roças de subsistência. Para uma comunidade pequena é possível, mas para ser o maior produtor não dá. Se avança sobre a floresta para se garimpar nutrientes. Se utiliza aquela terra oito, nove, dez anos e vai baixando a sua produtividade. Ao invés de se recuperar a terra se derruba mais florestas.

No Brasil, segundo o Ministério da Agricultura, são quase 800 milhões de hectares de áreas degredadas que podem ser recuperadas. Na Amazônia são 160 mil km de áreas abandonas que podem ser recuperadas. Se utilizarmos as novas tecnologias nós podemos dobrar a nossa produção sem derrubar nenhuma árvore. O desafio é mudar o modelo de desenvolvimento, ter novos paradigmas para o crescimento social e econômico do Brasil”, explicou.

Lula não avançou: Será que os sete anos da gestão do presidente Lula dão sinais de mudanças dos paradigmas de desenvolvimento? “Existe uma dificuldade muito grande de setores do governo para dar início a esse processo. Durante a minha gestão no Ministério procuramos estabelecer uma dinâmica para avançar. Agora, a atividade produtiva que ficava a cargo do Ministério da Agricultura praticamente não andou nada. Esses setores continuam defendendo o velho modelo de desenvolvimento e tentando flexibilizar a legislação ambiental.


Hoje o maior problema do governo é desqualificar a legislação am-biental e não aperfeiçoá-la para a sua adequada implementação. Há uma dificuldade dentro do governo Lula de ter essa percepção que o grande desafio para o Brasil é mudar o modelo de desenvolvimento.

Ficam dizendo que não vai ter energia elétrica, que não vai ter agricultura e exploração de madeira, por causa da questão ambiental. Não é isso.

Para se fazer um processo de transição do modelo predatório para o sustentável é preciso que haja políticas de governo capazes de incorporar esse viés. Ações do Ministério de Transportes, de Minas e Energia, de Agricultura, de Saúde e de Educação.

É assim que se vai criando um processo virtuoso que leve em conta as novas posturas e práticas. Quando você veta o crédito aos ilegais estará dizendo que está ajudando quem é legal. E como é que se faz para ser legal? É fazendo reservas legais, recuperando as áreas degradadas e os cadastros de propriedade. Se as pessoas vêem que a lei está ali e não vai mudar terão que se enquadrar.

O caminho vai sendo trilhado nessa direção. Senão o tempo todo fica o efeito sanfona, faz a lei e muda lei, as pessoas ficam sem um comando e sem credibilidade para o que está sendo dito.

Então durante cinco anos que participei do governo nós tínhamos uma única palavra que era combater as práticas ilegais e apoiar as inicia-tivas produtivas sustentáveis. Mas infelizmente não dependia só do meu Ministério e sim dos setores que lidam com a agenda de desenvolvimento.

As pessoas di-ziam que os licenciamentos demoravam e isso não é verdade. Quando entrei no governo havia uma média anual de 200 licenças e quando saí eram mais de 300. Nenhuma sendo ques-tionada na Justiça. Na verdade as pessoas reclamavam das exigências que precisavam ser cumpridas para poder conseguirem a licença.


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